Imagina ter uma conta bancária sem tarifas. Muitas pessoas não sabem, mas não existe obrigação de contratar um pacote do banco ao abrir uma conta.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento ou seja, desistir da compra, desde que a
Atraso na cirurgia cesárea: Médica pagará 150 mil por danos neurológicos permanentes causados ao bebê, por atrasar a cirurgia cesárea. Por isso, a 3ª Turma do
Antes de demonstrar quando um reajuste no plano de saúde é abusivo precisamos fazer algumas observações: 1ª Os contratos de planos de saúde são divididos
Mulher receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos por conta de cicatrizes de até 13 centímetros após fazer uma cirurgia
O meio mais usual de aquisição de veículos é mediante financiamento bancário. Através do contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, o banco (credor
O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por objetivo garantir a quitação de uma dívida, no caso de sua morte ou invalidez
As empresas podem contratar um plano de saúde exclusivo para aposentados e demitidos, desde que mantidos a qualidade e o conteúdo de cobertura assistencial do
A Taxa de evolução de obra é um encargo cobrado pelo agente financeiro desde a assinatura do contrato de financiamento, em tese, até a entrega
Temos vários artigos publicados Jusbrasil e no nosso blog sobre a famigerada “taxa de evolução de Obra”. Atendendo a pedidos decidimos compilar todas as informações
O contrato de serviço artístico musical foi cancelado sem justificativa três dias antes da cerimônia Um casal será indenizado em R$ 10 mil cada
Cemig terá que pagar R$ 29,7 mil ao casal por falha no fornecimento de energia. A Cemig foi condenada ao pagamento de indenização
O condomínio deve ser pago após a entrega das chaves Muitas pessoas que adquiriram imóvel na planta nos últimos anos sofreram desgastes e até mesmo
Um casal será indenizado após esperar mais de três anos para receber o material de fotos e vídeo de seu casamento. A decisão é da
O caso: Um hotel do Vale do Itajaí, em SC, terá de indenizar um casal de noivos em R$ 50 mil pela falta de comida
